ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
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Matérias da Ordem do Dia <small>(12ª Ordinária da 12ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)</small>
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Total de registros: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. - - |
Aprovado em 1 turno |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. - - |
Aprovado em 2 turno |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Incentivo à Habitação de Interesse Social no Município de Estrela do Sul, dispõe sobre instrumentos de cooperação, incentivos administrativos e benefícios tributários destinados à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Incentivo à Habitação de Interesse Social no Município de Estrela do Sul, dispõe sobre instrumentos de cooperação, incentivos administrativos e benefícios tributários destinados à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1 turno |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Incentivo à Habitação de Interesse Social no Município de Estrela do Sul, dispõe sobre instrumentos de cooperação, incentivos administrativos e benefícios tributários destinados à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2 turno |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Estrela do Sul/MG, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Estrela do Sul/MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado em turno único |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de expediente ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva do Sicoob Aracoop, solicitando a realização de estudos de viabilidade para implantação de unidade de atendimento no Distrito de Dolearina e a realização de reunião institucional sobre o tema. - - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de expediente ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva do Sicoob Aracoop, solicitando a realização de estudos de viabilidade para implantação de unidade de atendimento no Distrito de Dolearina e a realização de reunião institucional sobre o tema. - - |
Aprovado em turno único |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Erlei Junior Dias Borges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na localidade do Córrego da Onça, visando garantir o abastecimento de água potável, a segurança hídrica e a proteção à saúde dos moradores locais. - - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Erlei Junior Dias Borges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na localidade do Córrego da Onça, visando garantir o abastecimento de água potável, a segurança hídrica e a proteção à saúde dos moradores locais. - - |
Aprovado em turno único |
| 13 |
PEDIDO DE INFOMAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Reinaldo Severino Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFOMAÇÃO N 001-2026 - - |
Matéria lida |
| 14 |
PEDIDO DE INFOMAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Reinaldo Severino Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFOMAÇÃO N 001-2026 - - |
Aprovado em turno único |
| 15 |
PEDIDO DE INFOMAÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Reinaldo Severino Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFOMAÇÃO N 002-2026 - - |
Matéria lida |
| 16 |
PEDIDO DE INFOMAÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Reinaldo Severino Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFOMAÇÃO N 002-2026 - - |
Aprovado em turno único |