Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Habitação de Interesse Social no Município de Estrela do Sul, dispõe sobre instrumentos de cooperação, incentivos administrativos e benefícios tributários destinados à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Habitação de Interesse Social no Município de Estrela do Sul, dispõe sobre instrumentos de cooperação, incentivos administrativos e benefícios tributários destinados à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Habitação de Interesse Social no Município de Estrela do Sul, dispõe sobre instrumentos de cooperação, incentivos administrativos e benefícios tributários destinados à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Estrela do Sul/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Estrela do Sul/MG, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de expediente ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva do Sicoob Aracoop, solicitando a realização de estudos de viabilidade para implantação de unidade de atendimento no Distrito de Dolearina e a realização de reunião institucional sobre o tema.

Requer o encaminhamento de expediente ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva do Sicoob Aracoop, solicitando a realização de estudos de viabilidade para implantação de unidade de atendimento no Distrito de Dolearina e a realização de reunião institucional sobre o tema.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na localidade do Córrego da Onça, visando garantir o abastecimento de água potável, a segurança hídrica e a proteção à saúde dos moradores locais.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na localidade do Córrego da Onça, visando garantir o abastecimento de água potável, a segurança hídrica e a proteção à saúde dos moradores locais.

PEDIDO DE INFOMAÇÃO N 001-2026

PEDIDO DE INFOMAÇÃO N 001-2026

PEDIDO DE INFOMAÇÃO N 002-2026

PEDIDO DE INFOMAÇÃO N 002-2026