ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia
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INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Matérias da Ordem do Dia <small>(13ª Ordinária da 13ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)</small>
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Total de registros: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "Adote uma Praça",destinado à promoção de parcerias entre o Município e a sociedade para a conservação,manutenção, revitalização e melhoria de espaços públicos urbanos, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "Adote uma Praça",destinado à promoção de parcerias entre o Município e a sociedade para a conservação,manutenção, revitalização e melhoria de espaços públicos urbanos, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1 turno |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "Adote uma Praça",destinado à promoção de parcerias entre o Município e a sociedade para a conservação,manutenção, revitalização e melhoria de espaços públicos urbanos, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2 turno |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa n 001|2026 ao Projeto de lei n 018|2026 - - |
Matéria lida |
| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa n 001|2026 ao Projeto de lei n 018|2026 - - |
Aprovado em turno único |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o novo Brasão Oficial do Municipio de Estrela do Sul e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o novo Brasão Oficial do Municipio de Estrela do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1 turno |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o novo Brasão Oficial do Municipio de Estrela do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2 turno |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a representação gráfica da bandeira oficial do Municipio de Estrela do Sul, mediante a inserção da denominação do Município, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a representação gráfica da bandeira oficial do Municipio de Estrela do Sul, mediante a inserção da denominação do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1 turno |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Daydson Benedito Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a representação gráfica da bandeira oficial do Municipio de Estrela do Sul, mediante a inserção da denominação do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2 turno |