Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026 em 13ª Ordinária da 13ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura (13ª Ordinária da 13ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026 em 13ª Ordinária da 13ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
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PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Institui o Programa "Adote uma Praça",destinado à promoção de parcerias entre o Município e a sociedade para a conservação,manutenção, revitalização e melhoria de espaços públicos urbanos, e dá outras providências.
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