1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
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Institui o Programa "Adote uma Praça",destinado à promoção de parcerias entre o Município e a sociedade para a conservação,manutenção, revitalização e melhoria de espaços públicos urbanos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
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Institui o Programa "Adote uma Praça",destinado à promoção de parcerias entre o Município e a sociedade para a conservação,manutenção, revitalização e melhoria de espaços públicos urbanos, e dá outras providências.
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Aprovado em 1 turno
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3 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Autor: Sebastião Da Silveira - PREFEITO
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Institui o Programa "Adote uma Praça",destinado à promoção de parcerias entre o Município e a sociedade para a conservação,manutenção, revitalização e melhoria de espaços públicos urbanos, e dá outras providências.
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Aprovado em 2 turno
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4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Autor: Daydson Benedito Ramos
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Emenda modificativa n 001|2026 ao Projeto de lei n 018|2026
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Matéria lida
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5 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2026
Autor: Daydson Benedito Ramos
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Emenda modificativa n 001|2026 ao Projeto de lei n 018|2026
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Aprovado em turno único
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6 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Autor: Daydson Benedito Ramos
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Institui o novo Brasão Oficial do Municipio de Estrela do Sul e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Autor: Daydson Benedito Ramos
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Institui o novo Brasão Oficial do Municipio de Estrela do Sul e dá outras providências.
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Aprovado em 1 turno
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8 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Autor: Daydson Benedito Ramos
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Institui o novo Brasão Oficial do Municipio de Estrela do Sul e dá outras providências.
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Aprovado em 2 turno
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9 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Autor: Daydson Benedito Ramos
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Altera a representação gráfica da bandeira oficial do Municipio de Estrela do Sul, mediante a inserção da denominação do Município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Autor: Daydson Benedito Ramos
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Altera a representação gráfica da bandeira oficial do Municipio de Estrela do Sul, mediante a inserção da denominação do Município, e dá outras providências.
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Aprovado em 1 turno
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11 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Autor: Daydson Benedito Ramos
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Altera a representação gráfica da bandeira oficial do Municipio de Estrela do Sul, mediante a inserção da denominação do Município, e dá outras providências.
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Aprovado em 2 turno
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