PROJETO DE LEI nº 23 de 2026
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI nº 23 de 2026
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Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
02/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a denominação da Escola Municipal Monsenhor Horta para Escola Municipal Régia Leny Amaral Dias.
Indexação
Observação