PROJETO DE LEI nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
02/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Mostra Gastronômica Sabores de Estrela do Sul – Silvânia Gonçalves Martins de Lima” o evento gastronômico a ser realizado anualmente no Município de Estrela do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação