Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026 em 11ª Ordinária da 11ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura (11ª Ordinária da 11ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026 em 11ª Ordinária da 11ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Consulte os dados relacionados e gerencie as informações disponíveis nesta seção.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Estrela do Sul, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação