Ordem do Dia/Expediente: 2 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2026 em 3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
INNOVA ESTRATÉGIA · GESTÃO LEGISLATIVA
Ordem do Dia/Expediente: 2 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2026 em 3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
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PARECER TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXECUTIVO MUNICIPAL. ABERTURA E EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB. APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESA COM PESSOAL POR PODER. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. RECEITAS E DESPESAS – MÓDULO DCASP X (IP) E (AM). PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES
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